A arqueologia do CNPJ brasileiro
Por MP Redação
Existe um tipo muito específico de coragem que só floresce no empresariado brasileiro: a fé inabalável de que a tragédia jurídica é um raio que só cai na horta do concorrente.
A sabedoria popular (sempre tolerante com as nossas fraquezas) prega que não se deve mentir ao médico, ao padre e ao advogado. A lógica é cristalina. O médico cuida da carne, o padre tenta salvar o que restou da alma, e o advogado evita que a pessoa passe o resto dos seus dias sem ter alimento nem para o corpo nem para alma tão pouco.
O detalhe que a sabedoria popular esqueceu de avisar é que temos por hábito procurar os três quando como dizia o outro, Inês e mais um monte de morto….
O médico é lembrado quando a “pontinha de dor” virou uma necrose. O padre ganha importância quando a consciência começa a fazer barulho de madrugada. E o advogado… ah, o advogado recebe aquela ligação em tom de velório, num sussurro quase clandestino:
“Doutor, aconteceu um negócio chato aqui…”
Ninguém liga para o advogado para anunciar que bateu a meta do trimestre.
No ecossistema corporativo, contudo, essa negligência ganha contornos poéticos. Toda empresa, da multinacional à pastelaria do seu Valdir nasce de mãos dadas com o contador. O empresário nem questiona. Ele sabe que a máquina arrecadadora do Estado não tolera amadorismo. Para o Leão, existe o contador. Todo mês, impreterivelmente, a guia do imposto chega com a pontualidade do nascer do sol.
Com o advogado, a doutrina é outra: “Se der problema, a gente chama.”
É uma estratégia genial, equivalente a só comprar o para-quedas depois que a turbina do avião se soltou da asa. O empresário passa dez anos demitindo funcionário na base do tapinha nas costas, assina contrato de aluguel minutado num guardanapo e faz sociedade “no fio do bigode”. Ele jura, do fundo do coração, que a vida jurídica da empresa só começa no dia em que o oficial de justiça bate à porta.
Até o dia em que o oficial bate.
A partir desse segundo, a advocacia deixa de ser ciência jurídica para virar arqueologia de desastre. O advogado precisa escavar escombros.
“Onde está o contrato original?”, ele pergunta.
“Acho que tá numa pasta sanfonada na casa da minha cunhada”, responde o visionário da iniciativa privada.
“Quem autorizou essa cláusula de multa de trezentos por cento?”.
“Foi o Mário”.
“Que Mário?”.
“Um gerente que foi embora em 2021 e hoje mora numa comunidade alternativa no Himalaia”.
Procuram-se prints no celular antigo do estagiário. O prazo processual é de cinco dias, mas a empresa leva seis só para descobrir quem tem a senha do e-mail institucional.
No meio do pânico, recorre-se ao oráculo oficial do CNPJ: o coitado do contador.
“Posso mandar esse sócio para aquele lugar e mudar a fechadura?”, pergunta o empresário.
“Acho que você devia falar com um advogado”, responde o contador, que é um profissional sensato e não quer o próprio nome citado em ficha criminal.
A verdade é ácida. O empresário paga a contabilidade todo mês para não ir preso pelo fisco, mas trata o risco trabalhista, contratual e societário como se fossem meros detalhes estéticos. Ele corre com uma perna musculosa, a fiscal e a outra completamente atrofiada. E anda rápido! A empresa cresce, o faturamento triplica, os contratos ficam astronômicos… até tropeçar na própria perna cega.
O advogado preventivo não existe para dizer “não pode”. Ele existe para avisar: “Você pode pular desse penhasco, mas a pedra lá embaixo é dura e o seguro não cobre.”
É a diferença entre gestão de risco e aprendizado por sentença. O problema é que o empresário brasileiro prefere sempre a segunda opção. Sai mais caro, dá mais enfarte, mas ao menos rende ótimas histórias para contar na falência.