STF reforça a legitimidade de contratações com pessoas Jurídicas

Por Redação

O STF reafirmou a validade da terceirização e contratação de pessoas jurídicas, desde que não haja fraude ou vínculo empregatício disfarçado. Decisões recentes confirmam a segurança jurídica desse modelo.

⚠ Atenção ao cenário:

Apesar das decisões do STF, alguns tribunais insistem em reabrir discussões, gerando insegurança.

Recomendações:

✔ Respeitar a ausência de subordinação e pessoalidade;
✔ Formalizar contratos de forma clara e transparente;
✔ Acompanhar decisões judiciais e manter a governança atualizada.

Nossa equipe está pronta para revisar contratos e assegurar a regularidade das suas operações! 

Gostou? Qual outro pingado jurídico gostaria de saber?